Evaluación quinquenal de los ejes sanitarios de un programa nacional de Atención Primaria de la Salud / Five-year evaluation of the sanitary axes of a national program of Primary Health Care

Se realizó una evaluación quinquenal de los ejes sanitarios (que dan lugar a objetivos estratégicos con sus correspondientes metas e indicadores, áreas de intervención y líneas de acción) dentro del marco de la gestión sanitaria de uno de los 10 principales agentes de la seguridad social argentinos quien implementaba desde hacía 20 años un Programa Nacional de Atención Primaria de la Salud (PNAPS). El mismo promedió alrededor de 800 mil beneficiarios anuales dentro de una red asistencial nacional propia en el primer nivel de atención compuesta por 45 Centros de Atención Primaria (CAPs). Se implementó una investigación evaluativa que incluyó un trazado de línea de base con la valoración de cinco Ejes Sanitarios (ES). Se trata de un diseño de corte transversal de un periodo de 5 años. Se definieron metas, indicadores y recomendaciones para cada uno de los ES, recopilando información de fuentes diferentes y complementarias para su análisis. Los resultados mostraron una evolución favorable en el período evaluado, aunque el cumplimiento de las metas estuvo bastante alejado de lo propuesto de manera teórica. Conclusiones: este trabajo aporta información valiosa y original para subsidiar la toma de decisiones e incentivar la investigación en el ámbito de la APS, buscando reformular los actuales modelos de gestión y de atención de la salud (AU)

A five-year evaluation of the health axes (which give rise to strategic objectives with their corresponding goals and indicators, areas of intervention and lines of action) was carried out within the framework of health management of one of the 10 main argentine social security agents who had been implementing a National Primary Health Care Program (PNAPS) for 20 years. It averaged around 800,000 annual beneficiaries within its own national care network at the first level of care made up of 45 Primary Care Centers (CAPs). An evaluative investigation was implemented that included a baseline drawing with the assessment of five Sanitary Axis (ES). It is a cross-sectional design of a period of 5 years. Goals, indicators and recommendations were defined for each of the ES, collecting information from different and complementary sources for analysis. Results: they showed a favorable evolution in the period evaluated, although the fulfillment of the goals was quite far from what was theoretically proposed. The results of this work provides valuable and original information to support decision-making and encourage research in the field of PHC, seeking to reformulate current management and health care models (AU)

Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - CIEVS - SP

Site web institucional do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) com informações sobre objetivo, ações, boletins e publicações. O CIEVS é uma rede de alerta e respostas às emergências em saúde pública e compõe uma estratégia mundial de alerta e resposta, atendendo a demanda do Regulamento Sanitário Internacional - RSI 2005. Visa captação de notificações, verificação, manejo e análise de dados relevantes à prática da vigilância em saúde

341º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 13 abr. 2023

341º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 12 abr. 2023

340º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 16 mar. 2023

340º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 15 mar. 2023

339ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 16 feb. 2023

339ª Reunião do Conselho Nacional de Saúde - 15 feb. 2023

337º Reunião Ordinária - 14 dez. 2022

333ª Reunião Ordinária - 18 ago. 2022

Brasília Imperial Hotel - Setor Hoteleiro Sul (SHS), quadra 3, bloco H - Asa Sul - Brasília/DF.

333ª Reunião Ordinária - 17 ago. 2022

331ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 29 jun. 2022

329ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 28 abr. 2022

6ª CNSI: “Nós temos lado, o da população indígena”

A 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) foi realizada de 14 a 18 de novembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, reunindo mais de dois mil representantes dos povos originários de todo o Brasil. A 6ª CSNI atualizou a Política Nacional de Saúde Indígena (Pnaspi), definindo diretrizes e investimentos para efetivar particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos povos indígenas. A 6ª CNSI ocorreu após 302 conferências locais e 34 distritais, realizadas entre outubro e dezembro de 2018. Das conferências distritais saíram 2.380 propostas, que foram aglutinadas em 300 proposições analisadas na Etapa Nacional.

6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena: 306ª R.O

Planejamento e gestão do processo de trabalho em saúde: avanços e limites no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS / Planning and management of the health work process: advances and limits in the SUS-Indigenous Health Care Subsystem

Resumo O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), como parte do Sistema Único de Saúde (SUS), é responsável pela atenção à saúde dos povos indígenas do Brasil. Em âmbito local, são os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) os responsáveis pela gestão, planejamento e organização do processo de trabalho das equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI), que realizam a atenção primária à saúde para essa população. O objetivo do estudo foi analisar como ocorrem o planejamento e a gestão do processo de trabalho das EMSI. Foi realizado um estudo de casos múltiplos holístico, considerando sete DSEI como unidades de análise. A principal fonte de dados utilizada foi a entrevista e, de forma complementar, a observação direta. Os resultados indicaram que, de forma geral, o planejamento está presente na organização do processo de trabalho das equipes, com variações entre os DSEI. A efetivação das ações planejadas foi relacionada à disponibilidade de diferentes recursos: funcionamento adequado do sistema de informação e a articulação intra e intersetorial do SasiSUS. Como conclusão, apontou-se a necessidade de radicalização da participação no planejamento e na gestão, necessária a uma ação coordenada para garantia da atenção diferenciada e dos princípios do SUS.

Abstract The Indigenous Health Care Subsystem (SasiSUS), as part of the Brazilian National Health System (SUS), is responsible for health care for indigenous peoples in Brazil. At the local level, the Special Indigenous Health Districts (DSEI) are responsible for managing, planning, and organizing the work process of the multidisciplinary indigenous health teams (EMSI), which provide primary health care for this population. The objective of the study was to analyze how the planning and the management of the EMSI work process occurs. A holistic multiple-case study was carried out, considering seven DSEI as units of analysis. The main source of data used were interviews and, in a complementary way, direct observation. The results indicated that, in general, planning is present in the organization of the teams' work process, with variations between the DSEI. Carrying out the planned actions was related to the availability of different resources: adequate functioning of the information system and the intra and intersectoral articulation of SasiSUS. As a conclusion, the need to radicalize participation in planning and management, necessary for a coordinated action to guarantee differentiated care and the principles of SUS, was pointed out.

Análise comparativa de classificações de vulnerabilidade para municípios g100 / Comparative analysis of vulnerability ratings for g100 municipalities / Análisis comparativo de calificaciones de vulnerabilidad de municipios g100

Resumo Em 2009, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) denominou g100 um grupo de municípios caracterizados por possuir mais de 80 mil habitantes, baixos níveis de receita pública per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica. Este estudo buscou descrever o g100 a partir da posição comparativa segundo três medidas de vulnerabilidade socioeconômica aplicadas aos municípios com mais de 80 mil habitantes, discutindo a pertinência do uso da proposta da FNP como critério de priorização em políticas sociais. Comparou-se a listagem dos 100 primeiros municípios g100 com aquelas do Índice do Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e Índice Brasileiro de Privação (IBP). Identificou-se que 25 municípios classificados como g100 não estavam entre os 100 primeiros nos demais índices; mas 46 municípios g100 encontravam-se entre os mais vulneráveis nas três medidas. Discute-se a necessidade de amplo debate e consenso sobre as medidas de vulnerabilidade socioeconômica empregadas no planejamento e execução de políticas públicas. Esta reflexão está ancorada na defesa de que as ações e políticas públicas sejam intrinsicamente planejadas para garantia de maior equidade geográfica e alocativa em face da efetividade de resposta às demandas da população.

Abstract In 2009, the Frente Nacional de Prefeitos (FNP) named a group of municipalities with more than 80,000 inhabitants, low levels of public revenue per capita and high socioeconomic vulnerability g100. This study sought to describe the g100 from the comparative position according to three measures of socioeconomic vulnerability applied to municipalities with more than 80,000 inhabitants, and to discuss the pertinence of using the FNP proposal as a suggestion for prioritization in social policies. Comparing the list of the first 100 g100 municipalities with the indices: Municipal Human Development Index (HDIM), Social Vulnerability Index (IVS) and Brazilian Deprivation Index (IBP), we identified 25 municipalities classified as g100 that were not classified among the top 100 in the other indices; but 46 g100 counties were among the most considered in all three measures. The need for broad debate and consensus on measures of socioeconomic vulnerability used in the planning and execution of public policies is discussed. This reflection is based on the belief that public actions and policies are intrinsically implemented to guarantee greater geographic and allocative equity in order to respond to the demands of the population.

Resumen En 2009, el Frente Nacional de Alcaldes (FNP) nombró como g100 a un grupo de municipios caracterizados por tener más de ochenta mil habitantes, bajos niveles de ingreso público per cápita y alta vulnerabilidad socioeconómica. Este estudio buscó describir el g100 a partir de la posición comparativa según tres medidas de vulnerabilidad socioeconómica aplicadas a municipios con más de ochenta mil, y a partir de ahí discutir la pertinencia de utilizar la propuesta del FNP como sugerencia de priorización en las políticas sociales. Para ello se comparó la lista de los primeros cien municipios del g100 con los índices de desarrollo humano municipal (HDIM), de vulnerabilidad social (IVS) y brasileño de privación (IBP). Se identificó que 25 municipios clasificados como g100 no estaban clasificados entre los 100 primeros en los demás índices, aunque 46 estuvieron entre los más considerados en las tres medidas. Se discute la necesidad de un amplio debate y consenso sobre las medidas de vulnerabilidad socioeconómica utilizadas en la planificación y ejecución de políticas públicas. Esta reflexión se ancla en la defensa de que las acciones y políticas públicas se inician intrínsecamente para garantizar una mayor equidad geográfica y distributiva frente a la obediencia para responder a las demandas de la población.

Efeitos do programa previne Brasil na atenção primária à saúde do município de Francisco Morato: o papel do governo federal na modulação da gestão / Effects of the Prevent Brasil program in primary health care in the municipality of Francisco Morato: the role of the federal government in modulating management

Um dos pilares de garantia da universalidade do SUS é a sua política de financiamento e, no cenário de aprofundamento da supercapitalização da saúde e da neoseletividade do SUS, faz-se necessário compreender os efeitos e as modulações causadas pelo Previne Brasil na gestão municipal. Objetivo: Analisar os efeitos do Programa Previne Brasil no financiamento e na gestão da APS do município de Francisco Morato. Método: Pesquisa quali-quantitativa, descritiva e exploratória. Os dados primários resultam da aplicação do Instrumento de Conhecimento da Atenção Básica (ICAB-IS) e de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais do Serviço de Assistência Médica (SAME) de Francisco Morato. Os dados secundários foram coletados nas bases ligadas a transferências de recursos federais e despesas em saúde do município de Francisco Morato (FNS, SIOPS e SISAB). Resultados: Os componentes do Previne Brasil dificultam as transferências ao município de Francisco Morato. O Programa tem responsabilidade na modulação das possibilidades de atuação e investimentos da gestão municipal, que precisa encontrar soluções alternativas. Além disso, a crescente presença das transferências por emendas parlamentares acentua a imprevisibilidade de recursos. Conclusão: o Previne Brasil modula as possibilidades de atuação da gestão e, no caso de Francisco Morato, contribui para a descaracterização da ESF.

Organização da Atenção Primária paulista no enfrentamento da COVID-19: análise segundo porte populacional / São Paulo State Primary Health Care in coping with COVID-19: A population size analysis

O artigo tem como objetivo compreender como os municípios paulistas organizaram o enfrentamento da pandemia de COVID-19, destacando o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) como elemento analisador do modelo de atenção. Estudo quantitativo descritivo a partir da realização de inquérito com uma amostra probabilística de 253 municípios do estado de São Paulo no qual foram entrevistados gestores municipais por meio de questionário. A descrição das frequências absolutas (n) e relativas (%) foi feita após ponderação segundo os três estratos de portes populacionais. Os resultados indicam que o elemento de porte populacional constitui importante componente analítico. A organização durante a pandemia priorizou, na maioria dos municípios, reajuste de fluxo e cuidados clínicos. As ações continuadas de pré-natal e puericultura também eram de caráter biomédico, com consultas. Em relação ao fomento de respostas de cuidado ampliado e territorial, os municípios de menor porte, com centralidade na APS, tiveram um desempenho superior. Já os municípios de grande porte fragmentaram o cuidado e a vacinação. As ações intersetoriais, de cuidado comunitário, e de utilização da perspectiva territorial, mostraram-se ainda retraídas e persistem dificuldades da APS.

Repasses financeiros para o enfrentamento da COVID-19 na perspectiva de gestores municipais do estado de São Paulo, Brasil / Fund transfers for combating COVID-19 from the perspective of municipal managers in São Paulo state, Brazil

O objetivo do estudo foi identificar a percepção dos gestores municipais sobre os recursos extraordinários e seus usos no enfrentamento à COVID-19. Trata-se de estudo de casos múltiplos, de métodos mistos incorporados. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com seis municípios-caso do estado de São Paulo. Foram analisados dados secundários extraídos de sistemas de informação no período de 2020 a 2022. As distintas realidades municipais em termos populacionais, de gastos em saúde e de acesso aos recursos federais permitiram observar diferentes estratégias de gestão financeira e alocação dos recursos. Além dos recursos extraordinários, foi possível identificar, no período analisado, a presença relevante de repasses por Emendas Parlamentares. No contexto de desfinanciamento do SUS, esses recursos e repasses significaram, em muitos casos, a possibilidade de os gestores organizarem o sistema de saúde municipal segundo seu entendimento das necessidades de saúde e as respostas possíveis a essas necessidades. Evidenciou-se que os recursos para o enfrentamento à COVID-19 foram alocados principalmente na média e alta complexidade e na contratação de empresas privadas.